Em Jataúba, prefeitura realiza ações integradas com as secretarias de Saúde e Assistência Social em alusão ao Outubro Rosa
Através de ações integradas com as secretarias de Saúde e Assistência Social, a prefeitura de Jataúba realizou na última quinta-feira [...]
Prefeitura de Jataúba erradica lixão no município e realiza mutirão de limpeza de ruas e canais.
Após anos de agressão ao Meio Ambiente com um lixão a céu aberto a Prefeitura de Jataúba em 10 meses [...]
Fora da Escola não Pode!
Foi com o título ‘Fora da Escola não Pode!’, que a Secretaria de Educação de Jataúba promoveu uma divulgação da [...]
Prefeita de JATAÚBA Dra. Cátia Ribeiro consegue através da Compesa água nas torneiras para moradores do Bairro Bom Jesus.
Após algumas polêmicas envolvendo a Compesa e alguns moradores do Bairro Bom Jesus na cidade de Jataúba o caso enfim [...]
Prefeita Dra. Cátia Ribeiro recebe representantes do Banco do Nordeste em Jataúba.
A prefeita da cidade de Jataúba recebeu na última terça-feira representantes do Banco do Nordeste que estiveram no município em [...]
DECRETOS
 | DECRETO Nº 043/2021 Altera o prazo máximo de empréstimos consignados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jataúba. |
| DECRETO Nº 042/2021 Institui a Junta Médica Oficial do Município, regulamentando o procedimento pra realização de perícia médica, concessão de atestado, licença para tratamentos de saúde, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 039/2021 Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Jataúba-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 628/2016 Regula o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do município de Jataúba, e dá outras providências. |
| LEI Nº 684/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências. |
| LEI Nº 642/2017 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Jataúba e dá outras providências. |
