Página Inicial 2021-09-21T08:53:07+00:00

COMUNICADO – RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES

julho 28, 2021|

A Prefeitura de Jataúba, através da Secretaria Municipal de Administração, vem a publico comunicar a todos os Servidores Municipais, que [...]

DRª CÁTIA ASSINA TERMO DE ADESÃO E JATAÚBA CONCORRE AO SELO UNICEF PELA PRIMEIRA VEZ

julho 22, 2021|

Com a assinatura de adesão da prefeita Drª Cátia à edição 2021-2024 do Selo Unicef, o município de Jataúba, concorre [...]

JATAÚBA MAIS UMA VEZ É DESTAQUE NA TV POR ESTAR HÁ 15 DIAS SEM NENHUM PACIENTE NO ANEXO COVID 19

julho 21, 2021|

Nesta Quarta-Feira, dia 21 de Julho foi ao ar no Programa "O Povo na TV" reportagem na qual Jataúba é [...]

SECRETARIA DE SAÚDE DE JATAÚBA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

julho 19, 2021|

Na ultima Segunda, dia 19 de Julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba realizou Audiência Pública para Prestação de [...]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

julho 19, 2021|

A Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba, através do departamento de Vigilância em Saúde, em face dos últimos acontecimentos, nos [...]

DECRETOS
DECRETO Nº 043/2021
Altera o prazo máximo de empréstimos consignados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jataúba.
DECRETO Nº 042/2021
Institui a Junta Médica Oficial do Município, regulamentando o procedimento pra realização de perícia médica, concessão de atestado, licença para tratamentos de saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2021
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Jataúba-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 628/2016
Regula o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do município de Jataúba, e dá outras providências.
LEI Nº 684/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 642/2017
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Jataúba e dá outras providências.
Portal da Transparência
e-SIC