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Município de Jataúba inicia vacinação dos profissionais da Educação

junho 4, 2021|

Na tarde desta quarta-feira, 02/06, o município de Jataúba deu início a vacinação dos profissionais da educação da rede municipal, [...]

Dr.ª Cátia toma posse como Prefeita de Jataúba-PE

Janeiro 1, 2021|

Nesta sexta-feira 01 de janeiro a prefeita eleita Dra. Cátia Ribeiro (Republicanos) foi empossada em cerimônia que aconteceu na câmara [...]

PORTARIAS
DECRETOS
DECRETO Nº 029/2021
Estabelece o Plano de Adequação do município de Jataúba para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020.
DECRETO Nº 025/2021
Abre no valor de R$ 35.064,92 para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 020/2021
Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 628/2016
Regula o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do município de Jataúba, e dá outras providências.
LEI Nº 684/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 642/2017
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Jataúba e dá outras providências.
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