Página Inicial 2021-09-21T08:53:07+00:00

Em Jataúba, prefeitura realiza ações integradas com as secretarias de Saúde e Assistência Social em alusão ao Outubro Rosa

outubro 23, 2021|

Através de ações integradas com as secretarias de Saúde e Assistência Social, a prefeitura de Jataúba realizou na última quinta-feira [...]

Prefeitura de Jataúba erradica lixão no município e realiza mutirão de limpeza de ruas e canais.

outubro 22, 2021|

Após anos de agressão ao Meio Ambiente com um lixão a céu aberto a Prefeitura de Jataúba em 10 meses [...]

Fora da Escola não Pode!

outubro 22, 2021|

Foi com o título ‘Fora da Escola não Pode!’, que a Secretaria de Educação de Jataúba promoveu uma divulgação da [...]

Prefeita de JATAÚBA Dra. Cátia Ribeiro consegue através da Compesa água nas torneiras para moradores do Bairro Bom Jesus.

outubro 22, 2021|

Após algumas polêmicas envolvendo a Compesa e alguns moradores do Bairro Bom Jesus na cidade de Jataúba o caso enfim [...]

Prefeita Dra. Cátia Ribeiro recebe representantes do Banco do Nordeste em Jataúba.

outubro 19, 2021|

A prefeita da cidade de Jataúba recebeu na última terça-feira representantes do Banco do Nordeste que estiveram no município em [...]

DECRETOS
DECRETO Nº 043/2021
Altera o prazo máximo de empréstimos consignados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jataúba.
DECRETO Nº 042/2021
Institui a Junta Médica Oficial do Município, regulamentando o procedimento pra realização de perícia médica, concessão de atestado, licença para tratamentos de saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2021
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Jataúba-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 628/2016
Regula o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do município de Jataúba, e dá outras providências.
LEI Nº 684/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 642/2017
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Jataúba e dá outras providências.
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