DRª CÁTIA ASSINA TERMO DE ADESÃO E JATAÚBA CONCORRE AO SELO UNICEF PELA PRIMEIRA VEZ
Com a assinatura de adesão da prefeita Drª Cátia à edição 2021-2024 do Selo Unicef, o município de Jataúba, concorre [...]
JATAÚBA MAIS UMA VEZ É DESTAQUE NA TV POR ESTAR HÁ 15 DIAS SEM NENHUM PACIENTE NO ANEXO COVID 19
Nesta Quarta-Feira, dia 21 de Julho foi ao ar no Programa "O Povo na TV" reportagem na qual Jataúba é [...]
SECRETARIA DE SAÚDE DE JATAÚBA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na ultima Segunda, dia 19 de Julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba realizou Audiência Pública para Prestação de [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba, através do departamento de Vigilância em Saúde, em face dos últimos acontecimentos, nos [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Jataúba/PE, esclarece que o Lote 4120Z005 da Vacina contra Covid 19 da Astrazeneca, foi [...]
DECRETOS
 | DECRETO Nº 043/2021 Altera o prazo máximo de empréstimos consignados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jataúba. |
| DECRETO Nº 042/2021 Institui a Junta Médica Oficial do Município, regulamentando o procedimento pra realização de perícia médica, concessão de atestado, licença para tratamentos de saúde, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 039/2021 Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Jataúba-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 628/2016 Regula o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do município de Jataúba, e dá outras providências. |
| LEI Nº 684/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências. |
| LEI Nº 642/2017 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Jataúba e dá outras providências. |
