A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições gerir a saúde do município conhecendo e atendendo suas necessidades, promover, programar e realizar projetos baseados no quadro apresentado, garantir a segurança da família enquanto atendimento SUS, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal, bem como planejar e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde; desenvolver e executar as ações de vigilância em saúde, observando os princípios estruturantes do SUS, fiscalizando em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais.
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