A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições a organização, desenvolvimento e manutenção do Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado de Pernambuco nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, de forma a planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.